Curitiba/PR · Atuação nacionalOAB/PR nº 11.451
Curitiba/PR · Atuação nacionalOAB/PR nº 11.451
Curitiba · Paraná · Atuação nacional · OAB/PR nº 11.451
Planejamento patrimonial e sucessório para famílias empresárias e patrimônios relevantes, integrando direito societário, imobiliário, tributário e sucessório. Escritório em Curitiba, com atuação em todo o Paraná e em outros estados. O primeiro passo é entender o que a sua estrutura atual realmente protege — e o que ela deixa exposto.
Um dos sócios explica, em dois minutos, o que costuma dar errado — e por quê.
Diagnóstico Patrimonial e Sucessório
Reunião inicial de até 40 minutos, presencial em Curitiba ou por videoconferência. Sem compromisso.
Informações tratadas sob sigilo profissional (art. 34 do EOAB) e conforme a LGPD. Não enviamos comunicações comerciais em massa.
Retornamos em até 1 dia útil, por WhatsApp ou telefone, apenas para agendar a reunião.
Identificação
Nenhuma delas é um problema hoje. Todas se tornam um, no dia em que alguém precisar resolvê-las sem você.
Marcou duas ou mais? O problema não é a falta de patrimônio. É a ausência de estrutura sobre ele.
Quero entender o meu casoO custo de não decidir
Não é uma questão de família unida ou desunida. É uma questão do que a lei faz quando ninguém disse o que fazer.
Enquanto o inventário corre, bens ficam indisponíveis para venda, garantia ou reorganização. O patrimônio existe, mas não pode ser usado.
O ITCMD tem prazo próprio e não espera a partilha. Herdeiros com patrimônio e sem liquidez acabam vendendo bens às pressas.
Quotas se dividem entre herdeiros que nunca combinaram como decidir. Basta uma discordância para a operação travar.
Sem separação entre patrimônio pessoal e atividade empresarial, passivos que nasceram no negócio encontram caminho até os bens da família.
Vender ou manter a empresa, quem assume, o que fazer com os imóveis: perguntas que exigem estratégia, respondidas sob pressão e prazo processual.
O que era decisão de uma pessoa vira decisão de três, depois de sete, depois de quinze — com interesses e necessidades diferentes.
Nada disso decorre de má-fé. Decorre da ausência de regra. E regra só pode ser escrita por quem ainda está aqui para escrevê-la.
Comparativo
A diferença entre eles não é o tamanho do patrimônio. É o momento em que as decisões foram tomadas.
O processo decide.
Falecimento. Contas, bens e participações societárias entram em regime de indisponibilidade até a definição judicial ou extrajudicial.
Começa a correr o prazo para abertura do inventário. Perdê-lo costuma implicar acréscimo no ITCMD, conforme a legislação estadual.
Levantamento de bens, avaliação e discussão sobre valores. Participações societárias precisam ser avaliadas — e o critério é fonte frequente de divergência.
Divergências entre herdeiros sobre manutenção, venda ou gestão. A empresa opera sem decisão estruturada.
Partilha concluída. Somam-se imposto, custas, honorários e o custo menos contabilizado de todos: o desgaste das relações familiares.
Você decide.
Diagnóstico da estrutura atual: bens, participações, regime de bens, herdeiros, passivos e pontos de exposição.
Desenho da estrutura, com os efeitos societários, tributários e sucessórios de cada alternativa colocados lado a lado, por escrito.
Implementação: atos societários, doações, cláusulas de proteção, acordo de sócios, testamento e registros — tudo formalizado em vida.
As regras já estão escritas e registradas. A transmissão dos bens abrangidos pela estrutura segue o que foi decidido, sem depender de acordo entre herdeiros.
Estrutura revisada periodicamente diante de mudanças legislativas, familiares ou patrimoniais.
Prazos e efeitos variam conforme o caso concreto, o estado, o regime de bens, a composição patrimonial e a legislação vigente. O quadro acima é ilustrativo e não constitui parecer jurídico nem garantia de resultado.
Para quem
O instrumento muda conforme o perfil. A lógica é sempre a mesma: identificar o risco antes que ele vire processo.
Quando o patrimônio se confunde com a operação, sucessão vira tema de continuidade do negócio. Aqui se decide a separação entre propriedade e gestão, as regras de entrada e saída de herdeiros e o que acontece com o comando em caso de afastamento súbito.
Ver como funciona no meu casoRenda alta, patrimônio construído em nome próprio e exposição a responsabilização pela atividade. A discussão central é a separação entre patrimônio pessoal, atividade profissional e investimentos — e a forma de transmitir sem imobilizar.
Ver como funciona no meu casoCarteiras concentradas em pessoa física acumulam custo de transmissão, dificuldade de partilha e exposição patrimonial. A organização em estrutura societária pode alterar esse quadro — desde que haja propósito negocial consistente e registro corretamente conduzido.
Ver como funciona no meu casoTerra, maquinário, safra e sucessão familiar em um só bloco. A discussão envolve continuidade da atividade, herdeiros que ficam e herdeiros que saem, e a diferença — frequentemente decisiva — entre partilhar a terra e partilhar o resultado dela.
Ver como funciona no meu casoSeu maior ativo talvez seja uma participação que você não controla sozinho. O que acontece com ela na sua ausência depende do contrato social, do acordo de sócios e do seu regime de bens. Na maioria das empresas, ao menos um desses três está desatualizado.
Ver como funciona no meu casoSem empresa, mas com decisões a tomar: regime de bens, doações em vida, cláusulas de proteção, destinação de bens específicos, previsão para incapacidade e regras claras entre irmãos e cônjuges.
Ver como funciona no meu casoOito perguntas objetivas sobre a sua estrutura atual. Ao final você vê, na tela, quais pontos do seu patrimônio estão estruturados e quais estão descobertos — com a explicação técnica de cada um.
Sem custo. Não constitui parecer jurídico — é um mapa de onde olhar.
Pergunta 1 de 8
Este resultado indica onde olhar, não o que fazer. O passo seguinte é uma análise do seu caso concreto — com documentos, números e alternativas comparadas.
Solicitar diagnóstico patrimonialFerramenta informativa. As respostas não são analisadas por advogado nem substituem consulta jurídica. Nenhum resultado afirma que um patrimônio está seguro, porque nenhum questionário pode afirmar isso.
O trabalho
Holding é um instrumento — às vezes o certo, às vezes não. Antes de decidir qual ferramenta usar, é preciso saber o que se pretende proteger, de quem, com que custo e por quanto tempo. É esse trabalho que fazemos.
Separar o que é risco de atividade do que é patrimônio de família, com estrutura que se sustente juridicamente — e não apenas no papel.
Definir em vida quem recebe, quem administra, sob quais limites e com qual critério de avaliação. São perguntas diferentes e exigem respostas diferentes.
Acordo de sócios, regras de deliberação, solução de impasse, entrada de cônjuges, saída de sócios, preparação de sucessores e órgão de governança proporcional ao porte da empresa.
Analisar o custo tributário de cada alternativa — na constituição, na manutenção e na transmissão — com propósito negocial documentado. Estrutura montada apenas para reduzir imposto é estrutura frágil.
O processo
Cinco etapas. Você decide, a cada uma delas, se quer seguir para a seguinte.
Composição do patrimônio, estrutura societária, regime de bens, herdeiros e preocupações. Você sai sabendo quais são os pontos de atenção do seu caso.
Matrículas, contratos sociais, acordos existentes, certidões, passivos e contingências. É aqui que aparece o que ninguém sabia que estava errado.
Alternativas lado a lado, com efeitos societários, tributários, sucessórios e registrais, custo de implantação e de manutenção. Você escolhe por comparação.
Constituição de sociedades, alterações contratuais, acordo de sócios, doações, cláusulas de proteção, testamento e registros. Conduzimos todos os atos.
Estrutura implantada não é estrutura pronta. Revisamos diante de mudanças legislativas, novos sócios ou herdeiros e alterações na composição familiar.
Esta é a preocupação mais frequente, e ela merece resposta direta: na maior parte das estruturas que desenhamos, o titular mantém a administração e o poder de decisão em vida, por meio de instrumentos como reserva de usufruto, definição de quem administra, cláusulas restritivas e regras de quórum. Transmitir titularidade e transferir comando são coisas distintas — e o desenho da estrutura é exatamente o que separa uma da outra.
O escritório
É por isso que sabemos exatamente o que precisa ser feito antes.
A Negozzeki / Frason Filho Advocacia é um escritório de direito empresarial. Além de planejamento sucessório e patrimonial, atuamos em recuperações judiciais, falências, reorganizações societárias e operações imobiliárias complexas.
Isso significa que acompanhamos, na prática e com frequência, o cenário que o planejamento existe para evitar: empresas familiares travadas por impasse societário, patrimônio pessoal alcançado por passivo empresarial, estruturas montadas sem propósito sendo questionadas, e famílias descobrindo tarde demais o que deveria ter sido decidido em vida.
Planejamento sucessório bem-feito não é uma peça de direito de família. É, simultaneamente, uma operação societária, imobiliária, tributária, contratual e sucessória. Quando essas frentes ficam em mãos diferentes, o que costuma sobrar é uma estrutura que existe formalmente e não sustenta o que foi prometido.
Aqui, as cinco frentes estão sob o mesmo teto, com os sócios atuando pessoalmente em cada caso.
Processos de recuperação judicial e falência são públicos por determinação legal. A menção acima indica atuação processual e não implica, sob qualquer forma, promessa ou garantia de resultado.
Casos práticos
Situações reconstruídas a partir de cenários recorrentes, sem qualquer elemento de identificação. O objetivo é mostrar o raciocínio — nunca prometer o mesmo desfecho, porque cada caso tem variáveis próprias.
Situação
Empresário do setor de serviços, dois filhos, holding constituída havia quatro anos por indicação de terceiro. Contrato social padrão, sem acordo de sócios, sem cláusulas restritivas, sem definição de administração após o falecimento do titular.
O que o mapeamento identificou
Quotas doadas sem reserva de usufruto sobre parte do patrimônio; ausência de cláusula de incomunicabilidade, de modo que a participação de um dos filhos poderia comunicar-se ao cônjuge em caso de divórcio; nenhuma regra de quórum, o que significava impasse garantido em caso de divergência entre os dois herdeiros; imóveis integralizados sem a devida averbação em uma das matrículas.
Caminho adotado
Reestruturação do quadro societário, elaboração de acordo de sócios com quórum qualificado e mecanismo de solução de impasse, inclusão de cláusulas restritivas, regularização registral pendente e definição formal da administração e da sucessão administrativa.
Ter uma holding e ter uma estrutura sucessória não são a mesma coisa. Foi a segunda que passou a existir.
Situação
Indústria familiar de médio porte. Um filho na operação havia doze anos, outro com carreira própria em outra área. O fundador pretendia partilha igualitária, sem perceber que igualdade patrimonial e igualdade de comando produzem efeitos opostos numa empresa.
O que o mapeamento identificou
Partilha igualitária das quotas colocaria o herdeiro sem envolvimento operacional em posição de bloquear decisões da gestão, e o herdeiro gestor em posição de trabalhar para um sócio ausente. Cenário clássico de litígio em dois a cinco anos.
Caminho adotado
Separação entre propriedade e gestão, com criação de classes distintas de quotas; acordo de sócios definindo alçadas, política de distribuição de resultados e critério objetivo de avaliação da empresa; compensação do herdeiro não-gestor com ativos de outra natureza; conselho consultivo enxuto.
Tratar os filhos com equidade nem sempre significa dar a cada um exatamente a mesma coisa.
Situação
Investidor com múltiplos imóveis urbanos de renda, todos em nome próprio, adquiridos ao longo de vinte anos. Três herdeiros.
O que o mapeamento identificou
Custo estimado de transmissão sobre a totalidade dos bens; matrículas com pendências registrais herdadas de aquisições antigas; condomínio futuro entre três herdeiros sobre cada imóvel individualmente, o que na prática inviabilizaria qualquer venda sem consenso unânime; ausência de previsão sobre a gestão da carteira.
Caminho adotado
Análise comparativa entre manutenção em pessoa física, estruturação societária e alternativas intermediárias, com custo de implantação, de manutenção e tributário de cada cenário apresentado por escrito; saneamento registral prévio; desenho de estrutura com propósito negocial documentado e regras de gestão da carteira.
Em patrimônio imobiliário, o problema raramente é só tributário — é registral, e isso só aparece quando alguém vai olhar as matrículas.
Situação
Três sócios sem vínculo familiar em empresa de tecnologia. Contrato social genérico, sem acordo de sócios. Nenhum dos três havia considerado o que aconteceria se um falecesse.
O que o mapeamento identificou
Na ausência de previsão, os herdeiros do sócio falecido ingressariam na sociedade, sem experiência no negócio e sem alinhamento com os demais; não havia critério de avaliação da participação, nem mecanismo de compra, nem fonte de recursos para eventual pagamento; o regime de bens de dois dos sócios ampliava ainda mais o número de interessados.
Caminho adotado
Acordo de sócios com cláusula de resolução em caso de falecimento, critério de avaliação definido previamente, mecanismo de pagamento em parcelas, avaliação da contratação de seguro para prover liquidez e ajustes nos instrumentos pessoais de cada sócio.
Planejamento sucessório não é assunto de família. É assunto de qualquer pessoa que tenha sócio.
Mitos e verdades
Na prática: o contador é peça essencial e frequentemente é quem primeiro identifica o problema — a apuração tributária, a escrituração e o suporte contábil da estrutura dependem dele. O que está fora do escopo contábil, por definição legal, é o desenho jurídico: acordo de sócios, cláusulas restritivas, regime de bens, testamento, direito registral imobiliário, regras de governança e a análise das consequências sucessórias de cada instrumento. Constituir a empresa é a parte simples. O que sustenta a estrutura no dia em que ela for testada é o que vem depois. O melhor arranjo é contador e advogado trabalhando juntos — e é assim que atuamos.
Na prática: holding é um veículo societário. Ela não cria, sozinha, proteção patrimonial, não afasta automaticamente a legítima dos herdeiros necessários, não elimina tributação e não substitui acordo de sócios. Em alguns casos é a melhor solução; em outros, gera custo de manutenção sem contrapartida. A pergunta correta nunca é “devo abrir uma holding?”, e sim “qual estrutura resolve o problema que eu tenho?”.
Na prática: este é o cenário mais comum entre os clientes que nos procuram — e o mais delicado, porque produz uma sensação de segurança que a estrutura não sustenta. As lacunas recorrentes: ausência de acordo de sócios, ausência de cláusulas restritivas nas doações, ausência de definição sobre administração após o falecimento, integralização de imóveis sem regularização registral e ausência de propósito negocial documentado. Vale revisar.
Na prática: eficiência tributária pode ser uma consequência legítima de uma estrutura bem desenhada — não a sua finalidade. Estrutura montada com propósito exclusivamente fiscal é frágil, questionável e cria um risco onde antes havia apenas um custo. O propósito negocial precisa existir de fato e estar documentado.
Na prática: o critério não é o valor absoluto, é a complexidade. Um patrimônio de R$ 2 milhões com imóveis em dois estados, uma empresa familiar e filhos de relacionamentos diferentes exige mais estrutura do que um patrimônio maior concentrado em ativos líquidos e um único herdeiro. Complexidade, não valor.
Na prática: a maior parte das estruturas mantém o titular na administração e com poder de decisão em vida, por meio de reserva de usufruto, definição de administrador, cláusulas restritivas e regras de quórum. É perfeitamente possível organizar a titularidade sem abrir mão do comando — e é exatamente esse o trabalho de desenho da estrutura.
Na prática: planejamento exige o titular vivo, lúcido e com capacidade civil plena. Essa é a única variável do processo que não pode ser recuperada depois. Além disso, mudanças legislativas tendem a produzir efeitos para o futuro, o que costuma favorecer quem se organizou antes.
Na prática: famílias unidas continuam unidas quando existe regra clara. O conflito raramente nasce de má-fé: nasce da ausência de critério para decidir sob pressão, com dinheiro envolvido, prazos processuais correndo e luto recente. A regra escrita é o que protege a relação, não o contrário.
Janela de calendário
A Lei Complementar nº 227 alterou de forma significativa o regramento nacional do ITCMD — o imposto sobre heranças e doações. Três pontos importam diretamente para quem tem patrimônio a organizar.
Estados que ainda aplicam alíquota única precisarão adotar alíquotas progressivas conforme o valor transmitido. Patrimônios maiores tendem a ser alcançados por faixas superiores às atuais.
Quotas e ações de sociedades não negociadas em bolsa passam a ser avaliadas por metodologia que reflita valor de mercado, tendo como piso o patrimônio líquido ajustado, podendo alcançar o valor do fundo de comércio.
Doações realizadas ao longo do tempo passam a ser consideradas de forma agregada para fins de apuração, o que afeta estratégias de transmissão fracionada.
A parte que define o calendário. As mudanças dependem de lei estadual e se submetem aos princípios da anterioridade anual e nonagesimal. Na prática, leis estaduais publicadas em 2026 tendem a produzir efeitos apenas a partir de 1º de janeiro de 2027. Isso abre uma janela — e ela tem data para fechar.
Isso não significa correr. Significa que decisões tomadas neste ano são avaliadas sob um conjunto de regras, e decisões adiadas provavelmente serão avaliadas sob outro. Quem tem participação societária ou carteira imobiliária relevante deveria, no mínimo, saber de que lado dessa linha está.
Análise de caráter informativo, baseada na legislação vigente na data de publicação desta página. A aplicação depende da legislação de cada estado e das particularidades de cada caso. Não constitui parecer jurídico nem garantia de economia tributária.
Dúvidas
Primeiro passo
A reunião de diagnóstico é uma conversa objetiva sobre a composição do seu patrimônio, a estrutura que existe hoje e os pontos de atenção que ela apresenta. A partir dela, apresentamos as alternativas aplicáveis ao seu caso, com os respectivos efeitos e custos.
Se ao final da conversa a conclusão for que você não precisa de estrutura nenhuma, é isso que vamos dizer.
Retornamos em até 1 dia útil, por WhatsApp ou telefone, apenas para agendar.
Reunião de até 40 minutos, presencial na nossa sede em Curitiba ou por videoconferência.
Você sai da reunião sabendo quais são os pontos de atenção do seu caso — independentemente de contratar ou não.
Prefere falar direto? WhatsApp (41) 3010-1070 · contato@nffadvocacia.com.br
Diagnóstico Patrimonial e Sucessório
Reunião inicial de até 40 minutos, presencial em Curitiba ou por videoconferência. Sem compromisso.
Informações tratadas sob sigilo profissional e conforme a LGPD. Sem comunicações comerciais em massa, sem compartilhamento com terceiros.
Retornamos em até 1 dia útil, por WhatsApp ou telefone, apenas para agendar a reunião.
Diagnóstico Patrimonial e Sucessório
Reunião inicial de até 40 minutos, presencial em Curitiba ou por videoconferência. Sem compromisso.
Informações tratadas sob sigilo profissional e conforme a LGPD.
Retornamos em até 1 dia útil, apenas para agendar a reunião.