Informativo Negozzeki / Frason Filho Advocacia
Publicações
Crescimento na locação exige estrutura jurídica. A sua já está preparada?
O crescimento da carteira de locações traz mais conflitos em reparos e rescisões. Veja como estruturar juridicamente a operação da sua imobiliária.
O Tema 1210 do STJ e a segurança jurídica na responsabilização patrimonial de sócios
Tema 1210 do STJ: insolvência e encerramento irregular, por si sós, não autorizam a desconsideração da personalidade jurídica. Entenda o precedente.
Holding familiar: quando ela protege o patrimônio — e quando pode virar um problema
Holding familiar não é solução universal: modelos padronizados, como o de três células, podem criar novos riscos jurídicos e tributários. Saiba quando ela funciona.
ITCMD, LC 227 e avaliação de participação societária: por que 2026 pode ser o momento ideal para planejamento patrimonial
A LC 227 reabre o debate sobre a avaliação de quotas e ações no ITCMD. Entenda por que 2026 pode ser o momento ideal para o planejamento patrimonial.
Retenção em distratos imobiliários: a insegurança jurídica decorrente da relativização da Lei nº 13.786/2018
STJ relativiza a Lei do Distrato ao aplicar o CDC com retenção máxima de 25%. Veja os impactos para incorporadoras e como gerir o risco.
O caso GPA e um alerta sobre o uso excessivo da recuperação judicial
O pedido de recuperação extrajudicial do GPA reacende o debate: a recuperação judicial virou resposta automática às crises empresariais?